EQUIPAMENTOS SOB PRESSÃO A Diretiva 2014/68/UE de 15 de maio de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos sob pressão no mercado, revogou a Diretiva nº 97/23/CE e entrou em vigor e aplicação a partir de 19 de julho de 2016. Encontra-se alinhada com o novo quadro legislativo (NQL) […]
Governo e sindicatos discutem Saúde e Segurança no Trabalho na Administração Pública
Maria de Fátima Fonseca, secretária de Estado da Administração Pública, reuniu esta semana com a Frente Comum, a Frente Sindical e a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) para discutir acordo negocial para 2018.
Número de acidentes de trabalho mortais cai 16,7% em 2017
A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) registou, em 2017, 115 vítimas mortais, menos 23 em relação a 2016 e o número mais baixo desde 2014. Por sua vez, o número de feridos graves aumentou de 264 para 315, mais 51 do que em 2016.